2ª fase - Tributário - 2010.1

Gente, a prova da segunda fase estava tranqüila, tirando a tese principal da peça :P

Eu não anotei, nem levei rascunho pois sai da prova as 15:30, vou escrever aqui nas minhas palavras, de acordo com o que eu lembrar:

O caso era de um ex servidor público federal aposentado que descobriu uma neoplasia maligna na cabeça em 2008, requereu junto a junta onde trabalho, a concessão da isenção do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos como aposentadoria. A União negou alegando que os médicos não eram oficiais e ligados a união (chamou os médicos de incompetentes :O ). Uma nova junta de médicos, dessa vez competentes e ligados a União, atestaram o problema em maio de 2009. Neste mesmo mês, o ex servidor requereu novamente a isenção, não obtendo resposta até o presente, e continua a ter em seu contra cheque, o valor do IR descontado.

Endereçamento:

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE_

Cabimento:

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Tese principal:

Não tenho a menor idéia, coloquei não ocorrência do Fato gerador, mas deve existir algum artigo em algum lugar que fala da isenção em caso de doenças graves..

agora pesquisando, achei o artigo que fundamenta: artigo 6º, inciso XIV da lei 7.713/1988. DRAWBACKIANOS, meu código sequer tinha essa lei marcada, se eu tivesse feito essa prova com seriedade havia entrado pelo cano.. danou-se :O

PS: queridos drawbackianos, no meio do item do direito eu escrevi o seguinte:

"Vale ressaltar que O regime aduaneiro de incentivo as exportações, Drawback, criado em 1966, pelo qual, quando se importa milho e exporta sucrilho, deixa-se de pagar os tributos referentes a importação do milho e isso é muito importante."

rs rs rs, se o Cespe deixar passar batido e não zerarem minha prova por identificação eu vou públicar isso no jornal =D

As questões eu não me recordo direito, assim que alguém que as copiou sair da sala e postar no forum, eu edito e comento aqui.