O Direito Tributário deve ser encarado como um aliado do contribuinte e não como o vilão de seus "problemas", tanto é verdade que com planejamento tributário muitas pessoas tem conseguido ficar de bem com o Fisco.
Nesse contexto, podemos citar alguns exemplos de boa cidadania que podem ajudar tanto ao Fisco como ao contribuinte, são coisas básicas que podem melhorar seu dia a dia. Por exemplo, pedir a nota fiscal quando abastecemos o carro, quando vamos a padaria; fiscalizar os gastos do Estado para ver se os inúmeros tributos que pagamos são revertidos para a população, dentre outros.
Ora, aí vocês podem me dizer, ah doutor fale a nossa língua porque esses exemplos são muito bonitos mas não nos representam nada. E eu tento responder dizendo que se cada cidadão, contribuinte, buscar informação sobre os tributos que paga, como ele pode pagar de forma não abusiva (ex: compra a vista, compra a prazo), além de entendê-los (pelo menos os mais conhecidos como IPVA, IPTU, ISS, ICMS, ITBI, dentre outros...) e saber onde deveriam ser aplicados pelo Estado, seria bem mais fácil que este contribuinte pudesse cobrar e fiscalizar o Estado.
Minha gente, não se enganem, não é só o Estado que é nosso Fiscal, nós, contribuintes, devemos ser o grande Fiscal do Estado, pois quando nos interessarmos mais pelos Tributos, seremos mais cautelosos e prudentes para pagá-los e mais conscientes para cobrar a destinação certa pelo Estado.
Nesse contexto, é que o Direito Tributário é importante para o dia a dia dos contribuintes, pois nos ajuda a reestruturarmos nossa vida perante o Fisco, além de nos dizer e mostrar pra que servem os tributos que pagamos e que destinos eles devem ter.
Por fim, o Direito Tributário deve ser encarado como o "Amigo" que temos para nos ajudar a entender os tributos que pagamos, para que eles servem e que destino devem ter! Por isso que nas próximas postagens estarei explicando detalhadamente a função de cada um dos tributos que usamos no nosso dia a dia, pelo menos os mais conhecidos (supracitados), e demonstrando o impacto real que eles tem em nosso cotidiano (porque pagamos, quanto pagamos, que destinação devem ter...etc...).
Paz e Bem a todos!
Um Grande Abraço!
Dr. Rodrigo Costa. (Membro Fundador - Instituto Drawback de Estudos Tributários).
Agora que passaram as eleições, poderiamos procurar o Reguffe, "sugestão pautada na últma reunião" já que um de seus projetos com deputado é levar o conhecimento jurídico nas escolas.
ResponderExcluirTemos que levantar temas como estes, promover palestras, incentivar os alunos a fiscalizarem a aplicação do dinheiro público, a começar pelas contas do próprio colégio onde estudam, da região onde moram. Quando tiverem a informação negada, procurarem o IDET para que possamos ajudar a promover esse exercício de cidadania.